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Legal / LGPD

Proteção de Dados (LGPD)

Papéis, segurança, fornecedores e direitos relacionados aos dados da conta.

Versão: 2026-11-14.v1
Índice
Em outras palavras1. Papéis e escopo2. Categorias, bases legais e instruções3. Segurança4. Suboperadores e transferências5. Retenção, eliminação e incidentes6. Direitos e contato do encarregado

Versão: 2026-11-14.v1 · Publicação: 14/11/2026

Em outras palavras

A Kuberdata é controladora dos dados da conta do Cliente, como e-mail, empresa, uso e cobrança. Os dados dos alunos pertencem ao contexto do Cliente: a Kuberdata não os recebe nem acessa. Segurança, retenção e fornecedores são descritos aqui de forma aberta. Se houver incidente relevante, o caso será avaliado e tratado conforme a LGPD.

1. Papéis e escopo

Para os dados da conta do Cliente, a Kuberdata atua como controladora, pois define as finalidades de autenticação, prestação do serviço, cobrança, segurança, prevenção de fraude, suporte e comunicações transacionais.

Para os dados dos alunos do Cliente, o Cliente é o controlador em seu próprio ambiente.

A Kuberdata não tem acesso aos dados dos alunos dos clientes.

A API não recebe dados de alunos nas rotas de catálogo, questões, busca, plataforma, cobrança ou playground. Por isso, a Kuberdata não atua como operadora desses dados no fluxo normal do produto. Qualquer integração futura que trate dados de aluno exigirá contrato de tratamento de dados, avaliação de segurança e especificação técnica antes de entrar em operação.

2. Categorias, bases legais e instruções

Tratamos dados de identificação e contato da conta, dados de organização, dados de cobrança (nome, CPF ou CNPJ e endereço), registros de sessão e autenticação, IP de origem do aceite contratual, dados de uso e de chaves, recibos e comunicações transacionais. As bases legais podem incluir execução de contrato, obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção à fraude, segurança e legítimo interesse, observados os requisitos da LGPD.

Não é autorizado usar a plataforma para inserir dados pessoais de alunos. O Cliente deve manter seus próprios controles de minimização, transparência, base legal e atendimento a titulares no seu ambiente.

3. Segurança

As medidas adotadas incluem chaves de API, tokens de sessão e códigos de e-mail armazenados como hash, cookie de sessão protegido (HttpOnly, Secure e SameSite=Lax), limites de requisições, idempotência, segregação das consultas por cliente e verificação da assinatura dos avisos de pagamento da Stripe.

A Kuberdata e o Cliente devem manter controles de acesso compatíveis com seu papel. O Cliente deve limitar quem pode ver ou usar chaves e revogá-las diante de suspeita de exposição.

4. Suboperadores e transferências

Os fornecedores que tratam dados para a Kuberdata são: Stripe, para pagamentos; Microsoft Azure, para hospedagem, banco de dados e cópias de segurança; e Zoho, para e-mail transacional.

O uso desses fornecedores pode envolver tratamento fora do Brasil, sob as garantias contratuais oferecidas por cada um deles e as hipóteses de transferência internacional previstas na LGPD.

5. Retenção, eliminação e incidentes

Sessões públicas de playground expiradas são removidas após 24 horas adicionais; tokens de onboarding expiram, e tokens usados ou inativos são removidos após 7 dias. Os dados de conta são mantidos enquanto a conta existir; registros de cobrança e recibos, pelos prazos da legislação fiscal e contábil; e registros de acesso, pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet, sem prejuízo de obrigações legais e defesa de direitos.

Em caso de incidente de segurança, a Kuberdata avaliará impacto, conterá e registrará o evento, adotará medidas de correção e comunicará titulares e a ANPD quando a legislação exigir. Para relatar um incidente, escreva para contato@kuberdata.pro.

6. Direitos e contato do encarregado

O titular de dados da conta pode exercer os direitos previstos na LGPD pelo e-mail contato@kuberdata.pro. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é a própria Kuberdata.

É proibido usar os dados, questões, conteúdos ou respostas da Kuberdata para treinar, ajustar ou avaliar modelos de inteligência artificial.

Essa proibição vale também para dados derivados e conjuntos de avaliação. A infração pode resultar em suspensão, revogação de chave, cobrança de perdas e danos aplicáveis e rescisão.

KUBERDATA CO. · CNPJ 70.013.782/0001-89 · contato@kuberdata.pro

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